Termos e Condições
- Condições Gerais
As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e as condições aplicados em Bruto.pt, doravante “site”, propriedade da Bruto.
A Bruto é um serviço online de entrega de refeições. Através do presente site é permitido ao Utilizador consultar toda a informação sobre os produtos e serviços Bruto, assim como efetuar encomendas desses produtos e serviços, nos termos e condições aqui descritos.
As encomendas só podem ser efetuadas por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos (caso sejam menores de idade, é necessária a autorização dos seus representantes.
- Conteúdos
- A Bruto tentará ao máximo evitar que a informação disponibilizada no site apresente erros tipográficos, e compromete-se a corrigi-los o mais atempadamente possível
- A Bruto pode a qualquer momento efetuar alterações aos conteúdos do site, quer estes sejam estruturais ou informativos (serviços, produtos, preços, benefícios, especificações), incluindo os presentes Termos e Condições.
- Responsabilidades
- A Bruto declina qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas pelo Utilizador em Bruto.pt.
- Qualquer perda ou dano resultante da utilização abusiva do site não será da responsabilidade da Bruto.
- Obrigações do Consumidor
- Para efetuar uma encomenda de um produto ou serviço através do site, será necessário o Utilizador criar um registo de cliente.
- O Utilizador compromete-se a facultar os dados pessoais e moradas corretas, e a não utilizar identidades falsas.
- Caso a qualidade dos dados fornecidos (incorretos ou incompletos) resulte na impossibilidade do processamento da encomenda ou da entrega da mesma, a responsabilidade é do Utilizador, em que a Bruto declina qualquer responsabilidade.
- Propriedade Intelectual
- A Bruto.pt é um site registado e o serviço prestado pelo site é da responsabilidade da Bruto.
- Todos os conteúdos presentes no site são propriedade intelectual da Bruto ou de terceiros, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.
- Qualquer utilização dos conteúdos deste site não autorizada pela Bruto, pode violar a lei aplicável e os direitos de autor.
- Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.