Termos e Condições

  1. Condições Gerais

As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e as condições aplicados em Bruto.pt, doravante “site”, propriedade da Bruto.

A Bruto é um serviço online de entrega de refeições. Através do presente site é permitido ao Utilizador consultar toda a informação sobre os produtos e serviços Bruto, assim como efetuar encomendas desses produtos e serviços, nos termos e condições aqui descritos.

As encomendas só podem ser efetuadas por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos (caso sejam menores de idade, é necessária a autorização dos seus representantes.

  1. Conteúdos

 

  • A Bruto tentará ao máximo evitar que a informação disponibilizada no site apresente erros tipográficos, e compromete-se a corrigi-los o mais atempadamente possível
  • A Bruto pode a qualquer momento efetuar alterações aos conteúdos do site, quer estes sejam estruturais ou informativos (serviços, produtos, preços, benefícios, especificações), incluindo os presentes Termos e Condições.

 

  1. Responsabilidades

 

  • A Bruto declina qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas pelo Utilizador em Bruto.pt.
  • Qualquer perda ou dano resultante da utilização abusiva do site não será da responsabilidade da Bruto.

 

  1. Obrigações do Consumidor

 

  • Para efetuar uma encomenda de um produto ou serviço através do site, será necessário o Utilizador criar um registo de cliente.
  • O Utilizador compromete-se a facultar os dados pessoais e moradas corretas, e a não utilizar identidades falsas.
  • Caso a qualidade dos dados fornecidos (incorretos ou incompletos) resulte na impossibilidade do processamento da encomenda ou da entrega da mesma, a responsabilidade é do Utilizador, em que a Bruto declina qualquer responsabilidade.

 

  1. Propriedade Intelectual

 

  • A Bruto.pt é um site registado e o serviço prestado pelo site é da responsabilidade da Bruto.
  • Todos os conteúdos presentes no site são propriedade intelectual da Bruto ou de terceiros, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.
  • Qualquer utilização dos conteúdos deste site não autorizada pela Bruto, pode violar a lei aplicável e os direitos de autor.

 

  1. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.